Requerimento nº 0032/2026

REQUERIMENTO Nº 0032/2026

SOLICITA AO DNIT/CE A REMOÇÃO DA VEGETAÇÃO E A CAPINAÇÃO COMPLETA NA COMUNIDADE DE CACIMBA FUNDA, ESPECIFICAMENTE NAS ÁREAS DAS FAIXAS DE SERVIDÃO, TANTO DO LADO ESQUERDO, QUANTO DO LADO DIREITO DAS MARGENS DA BR-304, TRECHO COMPREENDIDO COM O ENTROCAMENTO DA CE-263 COM A DIVISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DEMAIS VEREADORES

FRANCISCO DE ASSIS BATISTA DA ROCHA, Vereador com assento nesta Casa, no uso de suas atribuições legais, vem com o devido respeito e acatamento, requerer que depois de ouvido o Plenário na forma Regimental, seja enviado ofício ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT/CE, solicitando a remoção da vegetação e a capinação completa na comunidade de Cacimba Funda, especificamente nas áreas das faixas de servidão, tanto do lado esquerdo quanto do lado direito das margens da BR-304, trecho compreendido com o entrocamento da CE-263 com a divisa do Estado do Rio Grande do Norte.

JUSTIFICATIVA: A presente solicitação se faz necessária em razão do crescimento excessivo da vegetação às margens da BR-304, no trecho que compreende a comunidade de Cacimba Funda, o que tem prejudicado a visibilidade dos condutores, aumentado os riscos de acidentes e causado insegurança aos moradores e usuários da via. A realização da capinação e limpeza das faixas de servidão contribuirá para a melhoria da segurança viária, da mobilidade e das condições de tráfego na localidade.

Nestes Termos

Pede Deferimento,

Aracati-CE, em 10 de fevereiro de 2026.

Francisco de Assis Batista da Rocha (PSD) Vereador

Rua Coronel Alexanzito, 448 - CEP: 62800-000, Centro, Aracati/CE

Fone: (88) 93618-0907 - CNPJ: 06.579.478/0001-02