Câmara Municipal de AracatiPortal da Câmara
Municipal de Aracati

Processo Legislativo

Matérias legislativas

Consulte requerimentos, projetos, indicações e outras matérias publicadas pela Câmara Municipal de Aracati.

Pesquisar matérias

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca.

Período de publicação

Matérias encontradas

523 resultados

Exportar CSV
RequerimentoDocumento de 01/12/2025

Requerimento nº 0643/2025

SOLICITA À SRA. PREFEITA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO OU REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE MAJORLÂNDIA.

Autoria: Francisca Núbia Lopes Da Silva
RequerimentoDocumento de 01/12/2025

Requerimento nº 0642/2025

SOLICITA À SRA. PREFEITA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO PÚBLICO NA COMUNIDADE DA PRAIA DE QUIXABA.

Autoria: Francisca Núbia Lopes Da Silva
RequerimentoDocumento de 01/12/2025

Requerimento nº 0641/2025

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE SEJA COLOCADA UMA PLACA, COM BASTANTE VISIBILIDADE, SINALIZANDO AOS TURISTAS E POPULAÇÃO A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ZÉ MELANCIA, EM CANOA QUEBRADA.

Autoria: Maria Ilda De Souza
RequerimentoDocumento de 01/12/2025

Requerimento nº 0640/2025

SOLICITA À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REPAGINAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE, QUE FICA PRÓXIMA À PONTE E AO POSTO BR, COM UM PORTAL OU PAISAGISMO ATRATIVO, CRIANDO ASSIM UM VISUAL CONVIDATIVO AOS TURISTAS E INCENTIVANDO A EXPLORAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autoria: Maria Ilda De Souza
RequerimentoDocumento de 26/11/2025

Requerimento nº 0639/2025

SOLICITAM QUE SEJA REALIZADA A 39ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA, NO DIA 03 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO (QUARTA-FEIRA), ÀS 09H; E A 40ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 12 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO (SEXTA- FEIRA), TAMBÉM ÀS 09H.

Autores: Antônio Marcos De Souza Monteiro; Elvyson Dos Santos Gomes; Evanniel Da Silva Carvalho; Francisca Núbia Lopes Da Silva; Francisco De Assis Batista Da Rocha; Francisco José Mendes De Freitas; Francisco Kleber De Andrade Lima; João Eudes Costa Do Nascimento; João Paulo Gonzaga Da Silva; Jocelio Barbosa Gondim; Lúcia Helena De Oliveira Silva; Marcelo Porto De Freitas; Maria Ilda De Souza; Orlando Ferreira Da Costa; Sérgio Ricardo Da Costa Roberto
RequerimentoDocumento de 26/11/2025

Requerimento nº 0638/2025

SOLICITAM QUE SEJA REALIZADA NESTA MESMA DATA (26 DE NOVEMBRO DE 2025), A 39ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA, APÓS O ENCERRAMENTO DA PRESENTE SESSÃO, PARA FINS DE QUEBRA DE INTERSTÍCIO DO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, POSSIBILITANDO A VOTAÇÃO, EM SEGUNDO TURNO, DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 03/2025, DE AUTORIA…

Autores: Antônio Marcos De Souza Monteiro; Elvyson Dos Santos Gomes; Evanniel Da Silva Carvalho; Francisca Núbia Lopes Da Silva; Francisco De Assis Batista Da Rocha; Francisco José Mendes De Freitas; Francisco Kleber De Andrade Lima; João Eudes Costa Do Nascimento; João Paulo Gonzaga Da Silva; Jocelio Barbosa Gondim; Lúcia Helena De Oliveira Silva; Marcelo Porto De Freitas; Maria Ilda De Souza; Orlando Ferreira Da Costa; Sérgio Ricardo Da Costa Roberto
RequerimentoDocumento de 25/11/2025

Requerimento nº 0637/2025

SOLICITAM A QUEBRA DE INTERSTÍCIO DO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PERMITINDO A VOTAÇÃO EM 2º (SEGUNDO) TURNO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 030/2025 (PCCR DA GUARDA MUNICIPAL) E DO PROJETO DE LEI Nº 036/2025 (PPA 2026-2029), AMBOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA 38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA.

Autores: Antônio Marcos De Souza Monteiro; Elvyson Dos Santos Gomes; Evanniel Da Silva Carvalho; Francisca Núbia Lopes Da Silva; Francisco De Assis Batista Da Rocha; Francisco José Mendes De Freitas; Francisco Kleber De Andrade Lima; João Eudes Costa Do Nascimento; João Paulo Gonzaga Da Silva; Jocelio Barbosa Gondim; Lúcia Helena De Oliveira Silva; Marcelo Porto De Freitas; Maria Ilda De Souza; Orlando Ferreira Da Costa; Sérgio Ricardo Da Costa Roberto
RequerimentoDocumento de 25/11/2025

Requerimento nº 0636/2025

SOLICITA À SEINFRA A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA ANTÔNIO DA SILVA, NA LOCALIDADE DA CANAVIEIRA.

Autoria: João Paulo Gonzaga Da Silva
RequerimentoDocumento de 25/11/2025

Requerimento nº 0635/2025

SOLICITA À SEINFRA A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DAS RUAS RAIMUNDO PEREIRA FERREIRA, RAIMUNDO BARBOSA DOS SANTOS, JOÃO RODRIGUES PEREIRA E MARIA DE LOURDES DA SILVA GONZAGA, NA LOCALIDADE DO CUMBE.

Autoria: João Paulo Gonzaga Da Silva
RequerimentoDocumento de 25/11/2025

Requerimento nº 0634/2025

SOLICITA À SUPERINTENDÊNCIA DO IQUAMA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO, QUE POSSAM TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, COM URGÊNCIA, JUNTO À SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO E CAGECE, COM RELAÇÃO ÀS POSSÍVEIS MEDIDAS ADOTADAS PARA AMPLIAÇÃO DAS BACIAS DE CAPTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO DE NOSSA CIDADE.

Autoria: Antônio Marcos De Souza Monteiro