Câmara Municipal de AracatiPortal da Câmara
Municipal de Aracati

Processo Legislativo

Matérias legislativas

Consulte requerimentos, projetos, indicações e outras matérias publicadas pela Câmara Municipal de Aracati.

Pesquisar matérias

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca.

Período de publicação

Matérias encontradas

523 resultados

Exportar CSV
RequerimentoDocumento de 14/10/2025

Requerimento nº 0532/2025

SOLICITA À SEINFRA O CALÇAMENTO EM TORNO DE TODA A IGREJA CATÓLICA DA LOCALIDADE DE CAJAZEIRAS.

Autoria: Francisco José Mendes De Freitas
RequerimentoDocumento de 14/10/2025

Requerimento nº 0531/2025

SOLICITA À SEINFRA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE CÓRREGO DOS RODRIGUES AO CÓRREGO DA NICA, POIS A MESMA SE ENCONTRA BASTANTE DANIFICADA.

Autoria: Orlando Ferreira Da Costa
RequerimentoDocumento de 14/10/2025

Requerimento nº 0530/2025

SOLICITA À SEINFRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O ALARGAMENTO DA BARRAGEM DO CÓRREGO DA NICA (PASSAGEM MOLHADA), TENDO EM VISTA A GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E VEÍCULOS NAS PROXIMIDADES DO REFERIDO LOCAL.

Autoria: Orlando Ferreira Da Costa
RequerimentoDocumento de 14/10/2025

Requerimento nº 0529/2025

SOLICITA À SEINFRA A EXTENSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DA COMUNIDADE DE CAJAZEIRAS, TENDO EM VISTA QUE DIVERSAS VIAS AINDA NÃO FORAM CONTEMPLADAS, DIFICULTANDO O ACESSO DOS MORADORES E O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, PRINCIPALMENTE EM PERÍODOS CHUVOSOS.

Autoria: Orlando Ferreira Da Costa
RequerimentoDocumento de 14/10/2025

Requerimento nº 0528/2025

SOLICITA À SEINFRA A REFORMA DO ANTIGO PRÉDIO ESCOLAR, COM A FINALIDADE DE UTILIZAÇÃO DE PONTO DE APOIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA À COMUNIDADE DE LAGOA DOS PORCOS, NESTE MUNICÍPIO.

Autoria: Francisco De Assis Batista Da Rocha
RequerimentoDocumento de 14/10/2025

Requerimento nº 0527/2025

SOLICITA À SEINFRA LÂMPADAS EM LED NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DO VENÂNCIO, ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE SE INICIA NA RESIDÊNCIA DO SR. DIASSIS ESTENDE ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. FRANCISCO DAMIÃO.

Autoria: Francisco De Assis Batista Da Rocha
RequerimentoDocumento de 14/10/2025

Requerimento nº 0526/2025

SOLICITA À SEINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GERALDO DE DÔCA, BEM COMO A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO AO FINAL DA RUA JOAQUIM BEZERRA, NA COMUNIDADE DE CACIMBA FUNDA.

Autoria: Francisco De Assis Batista Da Rocha
RequerimentoDocumento de 14/10/2025

Requerimento nº 0525/2025

SOLICITA À SEINFRA A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO TOTAL DA ARENINHA DA COMUNIDADE DA CANAVIEIRA.

Autoria: Francisco Kleber De Andrade Lima
RequerimentoDocumento de 14/10/2025

Requerimento nº 0524/2025

SOLICITA À SRA. PREFEITA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM PLATÔ NA PRAIA DE CANOA QUEBRADA, PROPORCIONANDO ASSIM MAIS UM ESPAÇO DE LAZER, TURISMO E ESPORTE PARA ESTA COMUNIDADE.

Autoria: Francisco Kleber De Andrade Lima