Câmara Municipal de AracatiPortal da Câmara
Municipal de Aracati

Processo Legislativo

Matérias legislativas

Consulte requerimentos, projetos, indicações e outras matérias publicadas pela Câmara Municipal de Aracati.

Pesquisar matérias

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca.

Período de publicação

Matérias encontradas

523 resultados

Exportar CSV
RequerimentoDocumento de 24/02/2025

Requerimento nº 0030/2025

SOLICITA À SEINFRA A INCLUSÃO DE UMA MÁQUINA ROÇADEIRA, POR MEIO DA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DA VEGETAÇÃO E MEIO-FIO NA LOCALIDADE DO CÓRREGO DOS RODRIGUES, COMO TAMBÉM A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA ESTA COMUNIDADE AO CÓRREGO DA NICA.

Autoria: João Eudes Costa Do Nascimento
RequerimentoDocumento de 24/02/2025

Requerimento nº 0029/2025

SOLICITA À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, QUE EM TEMPO HÁBIL, SEJA ENVIADO UMA EQUIPE DE ASSISTENTES SOCIAIS PARA ATENDIMENTO, EM ESPECIAL, AOS MORADORES DAS COMUNIDADES DE CÓRREGO DOS RODRIGUES, CÓRREGO DA NICA E PONTAL DO CAJUÍ.

Autoria: João Eudes Costa Do Nascimento
RequerimentoDocumento de 19/02/2025

Requerimento nº 0027/2025

SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS RESIDENTES NA LOCALIDADE DOS FEIJÃO, GARANTINDO O DESLOCAMENTO ATÉ A ESCOLA JOSÉ MELANCIA, SENDO A ÚLTIMA PARADA NA VILA DO ESTEVÃO, AMBAS SITUADAS EM CANOA QUEBRADA.

Autoria: Francisco Kleber De Andrade Lima
RequerimentoDocumento de 19/02/2025

Requerimento nº 0026/2025

SOLICITA À SEINFRA, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA CONHECIDA COMO "RUA DE BAIXO", NA COMUNIDADE DO FEIJÃO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO REFERIDO LOCAL, A FIM DE PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E SEGURANÇA PARA OS MORADORES.

Autoria: Francisco Kleber De Andrade Lima
RequerimentoDocumento de 19/02/2025

Requerimento nº 0025/2025

SOLICITA À PREFEITA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO POSTO DE SAÚDE PARA A COMUNIDADE DO CÓRREGO DOS RODRIGUES, POIS ESTÃO SEM POSTO HÁ MAIS DE DOIS ANOS E SEUS MORADORES PRECISAM SE DESLOCAR ATÉ O CÓRREGO DA NICA OU DEPENDER DO TRANSPORTE OFERECIDO PELO ÔNIBUS DA SAÚDE.

Autoria: Orlando Ferreira Da Costa
RequerimentoDocumento de 19/02/2025

Requerimento nº 0024/2025

SOLICITA À SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO E A MANUTENÇÃO DO CHAFARIZ DA COMUNIDADE DO CÓRREGO DA NICA.

Autoria: Orlando Ferreira Da Costa
RequerimentoDocumento de 19/02/2025

Requerimento nº 0023/2025

SOLICITA À SEINFRA A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO, LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DO ESGOTO LOCALIZADO NO BAIRRO FARIAS BRITO, NAS PROXIMIDADES DA RUA TEÓFILO PINTO, EM FRENTE A ARENINHA E QUADRA DA COMUNIDADE.

Autoria: Francisco José Mendes De Freotas
RequerimentoDocumento de 19/02/2025

Requerimento nº 0022/2025

SOLICITA À SEINFRA A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO DE FÁTIMA, BEM COMO A AMPLIAÇÃO DOS CANOS, A FIM DE EVITAR ENTUPIMENTOS E GARANTIR O BOM FLUXO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA REGIÃO.

Autoria: Francisco José Mendes De Freitas
RequerimentoDocumento de 19/02/2025

Requerimento nº 0021/2025

SOLICITA À SECRETARIA DE ESPORTE, JUNTO À SEINFRA, A REALIZAÇÃO DE REPAROS E ADEQUAÇÕES NAS ARENINHAS ESPORTIVAS E ACADEMIAS LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO E EM DIVERSAS LOCALIDADES.

Autoria: Evanniel Da Silva Carvalho
RequerimentoDocumento de 19/02/2025

Requerimento nº 0020/2025

SOLICITA AO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI, A IMPLEMENTAÇÃO DE MOMENTOS DE RECREAÇÃO E CONVIVÊNCIA PARA OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO EXCLUSIVO PARA ATENDIMENTOS MÉDICOS E DE SAÚDE DESTINADOS AOS SEGURADOS MUNICIPAIS.

Autoria: Evanniel Da Silva Carvalho