Matéria legislativa
Requerimento nº 0001/2026
02/02/2026
REQUERIMENTO Nº 0001/2026
SOLICITA À ENEL A REMOÇÃO E REALOCAÇÃO DO POSTE QUE SE ENCONTRA INSTALADO DE FORMA INADEQUADA NO CENTRO DA VIA PÚBLICA, LOCALIZADO NA RUA DA IGREJA, Nº 14, NO SÍTIO BEIRADA, NO MUNICÍPIO DE ARACATI.
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DEMAIS VEREADORES
LÚCIA HELENA DE OLIVEIRA SILVA, Vereadora com assento nesta Casa, no uso de suas atribuições legais, vem com o devido respeito e acatamento, requerer que depois de ouvido o Plenário na forma Regimental, seja enviado ofício à ENEL, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias no que diz respeito à remoção e realocação do poste que se encontra instalado de forma inadequada no centro da via pública, localizado na Rua da Igreja, nº 14, no Sítio Beirada, zona rural deste Município.
JUSTIFICATIVA: A remoção do referido poste se faz necessária, por estar ocasionando sérios transtornos à mobilidade urbana. Tal situação dificulta o tráfego de veículos, compromete a circulação de pedestres e coloca em risco a segurança de motoristas, moradores e transeuntes, além de representar iminente risco de acidentes. A realocação do poste para local apropriado mostra-se medida urgente e necessária, a fim de garantir a segurança da população, melhorar a fluidez do trânsito e assegurar o uso adequado da via pública, em consonância com os princípios do interesse público e da segurança coletiva. Diante do exposto, solicita-se a atenção do Poder Executivo e da concessionária responsável para que sejam adotadas, com a máxima brevidade possível, as providências cabíveis para a resolução do problema.
Nestes Termos
Pede Deferimento,
Aracati-CE, em 02 de fevereiro de 2026.
Lúcia Helena de Oliveira Silva (Progressistas) Vereadora
Rua Coronel Alexanzito, 448 - CEP: 62800-000, Centro, Aracati/CE
Fone: (88) 93618-0907 - CNPJ: 06.579.478/0001-02
