Matéria legislativa
Requerimento nº 0046/2026
10/02/2026
REQUERIMENTO Nº 0046/2026
SOLICITA À SEINFRA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO, A IMPLANTAÇÃO DE UM LOCAL APROPRIADO PARA O DESCARTE DE LIXO DOMÉSTICO DESTINADO AOS MORADORES DA RUA SÃO JOSÉ, BAIRRO VILA SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE ARACATI.
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DEMAIS VEREADORES
LÚCIA HELENA DE OLIVEIRA SILVA, Vereadora com assento nesta Casa, no uso de suas atribuições legais, vem com o devido respeito e acatamento, requerer que depois de ouvido o Plenário na forma Regimental, seja enviado ofício à SEINFRA e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano, solicitando a implantação de um local apropriado para o descarte de lixo doméstico destinado aos moradores da Rua São José, Bairro Vila São José, no município de Aracati.
JUSTIFICATIVA: O presente requerimento se faz necessário diante da inexistência de um ponto adequado para o descarte de resíduos sólidos naquela localidade. Em razão dessa carência, os moradores acabam depositando o lixo de forma improvisada, especialmente na base de um poste, o que ocasiona o espalhamento dos resíduos pela via pública, provocando mau cheiro, poluição visual, proliferação de insetos e riscos à saúde pública. A disponibilização de um local apropriado e devidamente sinalizado para o descarte do lixo contribuirá significativamente para a organização urbana, melhoria da limpeza pública, preservação do meio ambiente e promoção da qualidade de vida dos moradores da Rua São José e adjacências. Diante do exposto, solicita-se a sensibilidade do Poder Executivo para atender a presente demanda, adotando as providências necessárias com a maior brevidade possível.
Nestes Termos
Pede Deferimento,
Aracati-CE, em 10 de fevereiro de 2026.
Lúcia Helena de Oliveira Silva (Progressistas) Vereadora
Rua Coronel Alexanzito, 448 - CEP: 62800-000, Centro, Aracati/CE
Fone: (88) 93618-0907 - CNPJ: 06.579.478/0001-02
