Requerimento nº 0607/2025

REQUERIMENTO Nº 0607/2025

SOLICITA A ENTREGA DE CERTIFICADO DE MÉRITO DE BONS SERVIÇOS AO CONSELHO TUTELAR DE ARACATI, QUE TEM DESEMPENHADO, DE FORMA CONTÍNUA E EXEMPLAR, SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ATUANDO COM COMPROMETIMENTO NA DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.

EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DEMAIS VEREADORES

MARCELO PORTO DE FREITAS, Vereador com assento nesta Casa, no uso de suas atribuições legais, vem com o devido respeito e acatamento, requerer que depois de ouvido o Plenário na forma Regimental, seja entregue Certificado de Mérito de Bons Serviços ao Conselho Tutelar de Aracati, que tem desempenhado, de forma contínua e exemplar, suas atribuições previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, atuando com comprometimento na defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

Ao longo dos anos, seus conselheiros e sua equipe de apoio têm demonstrado dedicação, sensibilidade e eficiência no atendimento às demandas da população, realizando intervenções fundamentais para a proteção integral e contribuindo decisivamente para o fortalecimento da rede municipal de assistência, educação, saúde e segurança.

Reconhecendo o papel essencial do órgão na promoção do bem-estar social e na preservação dos direitos humanos, a Câmara Municipal de Aracati

Rua Coronel Alexanzito, 448 - CEP: 62800-000, Centro, Aracati/CE

Fone: (88) 93618-0907 - CNPJ: 06.579.478/0001-02 concede este Certificado de Bons Serviços como forma de valorização e agradecimento pelo trabalho indispensável, pela atuação ética e pela parceria permanente em prol das famílias aracatienses.

Nestes Termos

Pede Deferimento,

Aracati-CE, em 18 de novembro de 2025.

Marcelo Porto de Freitas (PODEMOS) Vereador

Rua Coronel Alexanzito, 448 - CEP: 62800-000, Centro, Aracati/CE

Fone: (88) 93618-0907 - CNPJ: 06.579.478/0001-02