Processo Legislativo
Consulte requerimentos, projetos, indicações e outras matérias publicadas pela Câmara Municipal de Aracati.
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523 resultados
SOLICITA AO DEMUTRAN QUE SEJA REALIZADO ESTUDO E INSTALADA A SINALIZAÇÃO, INCLUINDO REDUTORES DE VELOCIDADE, EM TODO A VIA DO RODOANEL (DIQUE DE PROTEÇÃO).
SOLICITA AO DEMUTRAN QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS ARMANDO PRAÇA COM AV. DRAGÃO DO MAR, A FIM DE GARANTIR MAIS FLUIDEZ NO TRÂNSITO E SEGURANÇA AOS CONDUTORES E PEDESTRES QUE LÁ TRANSITAM.
SOLICITA AO DEMUTRAN QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS DUQUE DE CAXIAS COM TABELIÃO JOÃO PAULO, DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS E CONSTANTES ACIDENTES NO LOCAL.
SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, REALIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE O TRÂNSITO E ESTACIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE ARACATI, COM A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO, COMERCIANTES, CDL, DEMUTRAN E DEMAIS ÓRGÃOS, COM DATA A DEFINIR.
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2025, EM COMEMORAÇÃO AOS 35 ANOS DE FUNDAÇÃO DA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB, E RECONHECIMENTO AO TRABALHO DESENVOLVIDO PELA INSTITUIÇÃO E DESTAQUE À SUA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E ALIMENTAR DO NOSSO MUNICÍPIO.
SOLICITA À SRA. PREFEITA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, COM ACADEMIA E PARQUINHO INFANTIL ANEXADOS, NA COMUNIDADE DO CÓRREGO DE UBARANAS, A FIM DE PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES E QUALIDADE DE VIDA PARA OS MORADORES DA REGIÃO, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 076/2025, DE SUA AUTORIA.
SOLICITA À SEINFRA A REFORMA COMPLETA DA ARENINHA DA COMUNIDADE DA VARZINHA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
SOLICITA À SEINFRA A RECUPERAÇÃO TOTAL DA ILUMINAÇÃO DA ARENINHA DA PRAIA DE MAJORLÂNDIA.
SOLICITA À SEINFRA A REFORMA DO PRÉDIO ESCOLAR JOÃO PERDIDO, COM A FINALIDADE DE UTILIZAÇÃO DE PONTO DE APOIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA À COMUNIDADE DE BAIXAS, NESTE MUNICÍPIO. ?
SOLICITA À SEINFRA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALUÍSIO MARTINS, NA COMUNIDADE DE CACIMBA FUNDA.
