Processo Legislativo
Consulte requerimentos, projetos, indicações e outras matérias publicadas pela Câmara Municipal de Aracati.
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523 resultados
SOLICITA À SRA. PREFEITA MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA E.E.F ANTONIETA CALS E DO C.E.I. MARIA LEONOR MAIA, TENDO EM VISTA O AUMENTO SIGNIFICATIVO DE ALUNOS NESTA COMUNIDADE NOS ÚLTIMOS ANOS.
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER QUE SEJA DESTINADO UM ESPAÇO NA PRAÇA MARIA ALICE PARA OS ATLETAS DE CAPOEIRA DA PRAIA DE CANOA QUEBRADA.
SOLICITA À SEINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO BAIRRO ALTO DA CHEIA, INCLUINDO A PODA DAS ÁRVORES E PINTURA DO MEIO FIO, TENDO EM VISTA O INÍCIO DAS FESTIVIDADES DO FINAL DE ANO.
SOLICITA À SEINFRA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O CAMURUPIM À BR-304, A FIM DE PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E SEGURANÇA PARA OS MORADORES, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 035/2025, DE SUA AUTORIA.
SOLICITA À SEINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DO CÓRREGO DE UBARANAS.
SOLICITA À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, POR MEIO DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A COMPLETA DESOBSTRUÇÃO DAS CALÇADAS E VIAS PÚBLICAS DE CANOA QUEBRADA.
SOLICITA A ENTREGA DE CERTIFICADO DE MÉRITO DE BONS SERVIÇOS AO CONSELHO TUTELAR DE ARACATI, QUE TEM DESEMPENHADO, DE FORMA CONTÍNUA E EXEMPLAR, SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ATUANDO COM COMPROMETIMENTO NA DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.
SOLICITA AO SR. PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, DEPUTADO ROMEU ALDIGUERI, QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA, TIPO UTI MÓVEL, PARA O RESGATE DA GUARDA MUNICIPAL DE ARACATI, DEVIDO A DEMANDA CRESCENTE POR ESTE TIPO DE SERVIÇO NO MUNICÍPIO, E A FIM DE TRAZER MAIOR AGILIDADE NO SOCORRO E EFICIÊNCIA NOS ATENDIMENTOS…
SOLICITA À SEINFRA A RESTAURAÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE DE BARREIRAS DOS VIANA, INCLUINDO O PARQUINHO INFANTIL; REPAROS NA ILUMINAÇÃO E MANUTENÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE.
SOLICITA À SEINFRA QUE SEJA FEITA A TROCA DAS LUMINÁRIAS, POR DE LED, NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DO CÓRREGO DA PRISCILA.
