Câmara Municipal de AracatiPortal da Câmara
Municipal de Aracati

Processo Legislativo

Matérias legislativas

Consulte requerimentos, projetos, indicações e outras matérias publicadas pela Câmara Municipal de Aracati.

Pesquisar matérias

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca.

Período de publicação

Matérias encontradas

523 resultados

Exportar CSV
RequerimentoDocumento de 04/11/2025

Requerimento nº 0572/2025

SOLICITA AO GOVERNO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA SEGUNDA ENTRADA DA ESTRADA QUE LIGA A CE-040 À COMUNIDADE DA VILA DA VOLTA (ACESSO PELA EMERGÊNCIA).

Autoria: Antônio Marcos De Souza Monteiro
RequerimentoDocumento de 04/11/2025

Requerimento nº 0571/2025

SOLICITA À SEINFRA A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA FRANCISCO GERMANO E DAS PRAÇAS NOSSA SENHORA AUXILIADORA E ARNALDO PRAÇA, NA PRAIA DE QUIXABA.

Autoria: Evanniel Da Silva Carvalho
RequerimentoDocumento de 04/11/2025

Requerimento nº 0570/2025

SOLICITA À SEINFRA A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DO CRAS NOSSA SENHORA DE LOURDES (ANTIGO ABC), LOCALIZADA NA TRAVESSA BENI CARVALHO, NO BAIRRO ATERRO.

Autoria: Evanniel Da Silva Carvalho
RequerimentoDocumento de 04/11/2025

Requerimento nº 0569/2025

SOLICITA À SEINFRA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA QUE SE INICIA AO LADO DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS E DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO, NO BAIRRO ALTO DA CHEIA.

Autoria: Francisca Núbia Lopes Da Silva
RequerimentoDocumento de 04/11/2025

Requerimento nº 0568/2025

SOLICITA À SEINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA DAS RUAS DO BAIRRO COHAB, INCLUINDO A PODA DAS ÁRVORES E PINTURA DO MEIO FIO, TENDO EM VISTA À PROXIMIDADE DOS EVENTOS DA TRADICIONAL FEIRA CULTURAL E NATAL DE LUZ.

Autoria: Francisca Núbia Lopes Da Silva
RequerimentoDocumento de 03/11/2025

Requerimento nº 0567/2025

SOLICITA À SEINFRA A REESTRUTURAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA PRAÇA ARMANDO PRAÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO VERDE, INCLUINDO PINTURA DO PISO, CONSERTO DAS REDES DE PROTEÇÃO, REPOSIÇÃO DAS TABELAS DE BASQUETE E TRAVES, JUNTAMENTE COM SERVIÇOS DE ALVENARIA E CONSERTOS DAS LUMINÁRIAS.

Autoria: João Eudes Costa Do Nascimento
RequerimentoDocumento de 03/11/2025

Requerimento nº 0566/2025

SOLICITA À SEINFRA A REPOSIÇÃO DAS PEDRAS E RECUPERAÇÃO DO PISO NA PARTE INTERNA DO MERCADO DA CARNE.

Autoria: Francisco José Mendes De Freitas
RequerimentoDocumento de 03/11/2025

Requerimento nº 0565/2025

SOLICITA À SRA. PREFEITA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM ACADEMIA AO AR LIVRE EM ANEXO, NA TRAVESSA SÃO PEDRO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NESTE MUNICÍPIO.

Autoria: Francisco José Mendes De Freitas
RequerimentoDocumento de 03/11/2025

Requerimento nº 0564/2025

SOLICITA À SEINFRA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DA BEIRADA, PRINCIPALMENTE NO TRECHO PRÓXIMO AO RODOANEL (DIQUE DE PROTEÇÃO), POIS SE ENCONTRA BASTANTE DETERIORADO E CAUSANDO VÁRIOS TRANSTORNOS NO TRÂNSITO LOCAL.

Autoria: Maria Ilda De Souza
RequerimentoDocumento de 03/11/2025

Requerimento nº 0563/2025

SOLICITA À SRA. PREFEITA MUNICIPAL A CONCLUSÃO DO BARRACÃO DOS PESCADORES DA PRAIA DE MAJORLÂNDIA, REITERANDO O REQUERIMENTO N° 073/2025, DE SUA AUTORIA.

Autoria: Maria Ilda De Souza