Processo Legislativo
Consulte requerimentos, projetos, indicações e outras matérias publicadas pela Câmara Municipal de Aracati.
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523 resultados
SOLICITA À SEINFRA QUE SEJAM CONSTRUÍDAS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA ACESSO AO RODOANEL (DIQUE DE PROTEÇÃO), A FIM DE GARANTIR A SEGURANÇA E AUTONOMIA DE CADEIRANTES E PEDESTRES, POIS OS MESMOS ESTÃO DIVIDINDO AS ÚNICAS VIAS DISPONÍVEIS COM VEÍCULOS, TORNANDO O ACESSO BASTANTE PERIGOSO.
SOLICITA À SRA. PREFEITA MUNICIPAL E À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO UM PARQUE INFANTIL COMPLETO, COM PISO EMBORRACHADO, PARA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MARIA ERIDAN DE FREITAS.
SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE A TRANSFERÊNCIA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DO CUMBE, QUE HOJE FUNCIONA NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, PARA O PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA DESTA COMUNIDADE.
SOLICITA À SRA. PREFEITA MUNICIPAL A REFORMA COMPLETA DA CRECHE DA COMUNIDADE DOS ESTEVÃO, NA PRAIA DE CANOA QUEBRADA.
SOLICITA À SRA. PREFEITA MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM PÓRTICO COM O NOME DE CANOA QUEBRADA, NA ENTRADA DA REFERIDA PRAIA, PRÓXIMO À ARENINHA.
SOLICITAM QUE HAJA VOTAÇÃO EM 2º (SEGUNDO) TURNO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA 34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 23 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, APÓS A FINALIZAÇÃO DA 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA.
SOLICITA À SEINFRA A INSTALAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO NAS PRINCIPAIS RUAS DO MUNICÍPIO, E POSTERIORMENTE NAS DEMAIS, PROMOVENDO ASSIM A INCLUSÃO SOCIAL, SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE À TODAS AS PESSOAS, PRINCIPALMENTE AOS CADEIRANTES.
SOLICITA À SEINFRA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NO ACESSO AO PLATÔ DA PRAIA DE LAGOA DO MATO, POIS TAL VIA ENCONTRA-SE BASTANTE DANIFICADA.
SOLICITA À SEINFRA A TROCA DAS LUMINÁRIAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AV. DEP. CAETANO GUEDES, NO BAIRRO CACIMBA DO POVO, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 184/2025, DE SUA AUTORIA.
SOLICITA À SEINFRA A TROCA DAS LUMINÁRIAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS, A AMPLIAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS FIOS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DO CUMBE, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 140/2025, DE SUA AUTORIA.
