Processo Legislativo
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REQUER QUE DE CONFORMIDADE COM O ART. 27, ÍTEM II, PARÁGRAFO 4º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, LHE SEJA CONCEDIDO 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, A PARTIR DE 02 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SEINFRA, SOLICITANDO JUNTO A ENEL, A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DE SISTEMA DA REDE ELÉTRICA (TRANSFORMADORES) NO CÓRREGO DA NICA, POIS TEM ACONTECIDO FREQUENTEMENTE OSCILAÇÕES DE ENERGIA, TENDO ALGUNS MORADORES QUE JÁ TIVERAM PREJUÍZOS.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO CÓRREGO DA NICA. ASSIM ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DE TODOS OS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE, SEGUE EM ANEXO UM OFÍCIO RETRATANDO O MESMO PEDIDO.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, EM REGIME URGÊNCIA O ALARGAMENTO DA ESTRADA ASFALTADA NAS PROXIMIDADES DA BARRAGEM LOCALIZADA NO CÓRREGO DA NICA, DEVIDO A GRANDE CIRCULAÇÃO VEÍCULOS MUITO PRÓXIMO A REFERIDA BARRAGEM. SOLICITO AINDA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA REFERIDA BARRAGEM. ESTA É UMA SOLICITAÇÃO DO MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE, SEGUE EM ANEXO OFÍCIO.
SOLICITA À SEINFRA, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO DE CONCRETO, ASSIM COMO UMA ESCADA PARA OS PESCADORES QUE UTILIZAM O PORTO DOS BARCOS FRANCISCO SALES DE FREITAS (SALES DE HUGO), NO ACESSO AO LADO DO RESTAURANTE MESTRE EUDES.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ARACATI, QUE SEJA VIABILIZADO O RETORNO DAS ATIVIDADES DO PROJETO ETERNO APRENDIZ.
SOLICITA À SEINFRA, QUE SEJA REALIZADA A DEVIDA MANUTENÇÃO DA "AR" QUE LIGA A LOCALIDADE DE SANTA TEREZA ATÉ A COMUNIDADE DO JIRAU, POIS DEVIDO O PERÍODO CHUVOSO E DEMAIS ADVERSIDADES, SURGIU NA VIA, BURACOS QUE ESTÃO DIFICULTANDO O IR E VIR DA POPULAÇÃO QUE POR LÁ TRAFEGA.
SOLICITA À SEINFRA, QUE SEJAM RETOMADAS AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NO CAJUEIRO.
SOLICITA À SEINFRA, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DO JUÁ, E QUE A MESMA PAVIMENTAÇÃO SEJA APLICADA NAS RUAS DA REFERIDA COMUNIDADE.
CONVIDA A SRA. MARIA DENISE ROCHA MENEZES, A SE FAZER PRESENTE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA DAR ESCLARECIMENTOS SOBRE SEU TRABALHO REALIZADO NESSES ÚLTIMOS ANOS COMO VICE-PREFEITA DO NOSSO MUNICÍPIO. A DATA SERÁ DETERMINADA PELA MESMA DE CONFORMIDADE COM SUA AGENDA.
