Câmara Municipal de AracatiPortal da Câmara
Municipal de Aracati

Processo Legislativo

Matérias legislativas

Consulte requerimentos, projetos, indicações e outras matérias publicadas pela Câmara Municipal de Aracati.

Pesquisar matérias

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca.

Período de publicação

Matérias encontradas

523 resultados

Exportar CSV
RequerimentoDocumento de 01/03/2023

Requerimento nº 0033/2023

SOLICITA PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE ESFORÇO PARA IMPLEMENTAR POLITICAS DE CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE EM CANOA QUEBRADA, DENTRE ELAS EDUCAÇÃO PERMANENTE NA ESCOLA LOCAL, SINALIZAÇÃO DE ÁREAS DE RISCO, INCLUSIVE A CRIAÇÃO DE TAXAS QUE POSSAM INCREMENTAR O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E AÇÕES ESPECIFICAS PARA AQUELA ZONA URBANA.

Autoria: João Moreira Falcão Neto
RequerimentoDocumento de 01/03/2023

Requerimento nº 0031/2023

SOLICITA AO DEMUTRAN A DEVIDA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, PARA INSERIR FAIXAS DE PEDRESTE E AUMENTAR A VISIBILIDADE DAS EXISTENTES, EM FRENTE A TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, SEJAM PÚBLICAS OU PARTICULARES.

Autoria: José Ivan Ferreira
RequerimentoDocumento de 28/02/2023

Requerimento nº 0036/2023

Prefeito Municipal, solicitando a restauração com piçarra na estrada da Comunidade do Venâncio no trecho conhecido como Corredor de Toinho Aprigio.

Autoria: Francisco De Assis Batista Da Rocha
RequerimentoDocumento de 28/02/2023

Requerimento nº 0032/2023

SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE PEDRA REDONDA.

Autoria: José Ivan Ferreira
RequerimentoDocumento de 28/02/2023

Requerimento nº 0030/2023

SOLICITA À SEINFRA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DA VILA RAFAEL, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, QUE ESTÁ CAUSANDO ENORMES TRANSTORNOS A POPULAÇÃO QUE TRANSITA POR AQUELE TRECHO.

Autoria: José Ivan Ferreira
RequerimentoDocumento de 28/02/2023

Requerimento nº 0028/2023

SOLICITA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS E GARANTA O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO PARA A POPULAÇÃO DE CANOA QUEBRADA. É TOTALMENTE INJUSTIFICÁVEL QUE A UBS/CANOA QUEBRADA,MESMO DISPONDO DE UM CONSULTÓRIO, ENCONTRE-SE A CERCA DE QUATRO ANOS SEM REALIZAR PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS.

Autoria: Raimunda Lúcia Pessoa De Lima
RequerimentoDocumento de 28/02/2023

Requerimento nº 0027/2023

SOLICITA À SEINFRA, QUE SEJA APLICADO CAMADA ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE LIGA A BR 304 A COMUNIDADE DA GAMELEIRA.

Autoria: Almir Da Silva Gomes
RequerimentoDocumento de 28/02/2023

Requerimento nº 0026/2023

SOLICITA À SEINFRA, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DO SÃO CHICO.

Autoria: Almir Da Silva Gomes
RequerimentoDocumento de 27/02/2023

Requerimento nº 0025/2023

SOLICITA À CASA CIVIL, GABINETE E SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, SOLICITANDO MESAS OFICIAIS PADRONIZADAS PARA PRÁTICA DE FUTMESA, CADA UMA DELAS ACOMPANHADA DE 01 (UMA) BOLA DA OFICIAL DA MODALIDADE, PARA AS SEGUINTES COMUNIDADES: PRAÇA DO BAIRRO CAMPO VERDE, PRAÇA AO LADO DA ARENINHA JUSSIÊ CUNHA, LAGOA DO PREÁ, VENÂNCIO, CAJUEIRO, BAIXIO, CAJAZEIRAS E…

Autoria: João Eudes Costa Do Nascimento
RequerimentoDocumento de 27/02/2023

Requerimento nº 0024/2023

SOLICITA À SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, MAIOR BREVIDADE NAS AÇÕES RELACIONADAS AO “PONTAPÉ INICIAL” DO CAMPEONATO ARACATIENSE DE FUTEBOL 2023. CONFORME OFÍCIO Nº 014/2023, DATADO DO DIA 26 DE JANEIRO.

Autoria: João Eudes Costa Do Nascimento