RequerimentoDocumento de 10/02/2026
Requerimento nº 0034/2026
SOLICITA À SEINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, INCLUINDO A CAPINAÇÃO, NO POSTO DE SAÚDE DA ABENGRUTA II, BAIRRO ATERRO.
Autoria: Ivanildo Barros Falcão
Processo Legislativo
Matérias legislativas
Consulte requerimentos, projetos, indicações e outras matérias publicadas pela Câmara Municipal de Aracati.
Pesquisar matérias
Utilize os campos abaixo para refinar sua busca.
Matérias encontradas
523 resultados
RequerimentoDocumento de 10/02/2026
Requerimento nº 0033/2026
SOLICITA AO GOVERNO MUNICIPAL, JUNTO À SEINFRA, A RESTAURAÇÃO DA PRAÇA DA VILA SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO INÍCIO DESTA COMUNIDADE, INCLUINDO O PARQUINHO INFANTIL, BEM COMO REPAROS NA ILUMINAÇÃO E MANUTENÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE.
Autoria: Francisco De Assis Batista Da Rocha
RequerimentoDocumento de 10/02/2026
Requerimento nº 0032/2026
SOLICITA AO DNIT/CE A REMOÇÃO DA VEGETAÇÃO E A CAPINAÇÃO COMPLETA NA COMUNIDADE DE CACIMBA FUNDA, ESPECIFICAMENTE NAS ÁREAS DAS FAIXAS DE SERVIDÃO, TANTO DO LADO ESQUERDO, QUANTO DO LADO DIREITO DAS MARGENS DA BR-304, TRECHO COMPREENDIDO COM O ENTROCAMENTO DA CE-263 COM A DIVISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
Autoria: Francisco De Assis Batista Da Rocha
RequerimentoDocumento de 10/02/2026
Requerimento nº 0031/2026
SOLICITA À SEINFRA, JUNTO À COSAMPA, A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DA AVENIDA CORONEL ALEXANDRINO, NO TRECHO QUE COMPREENDE O POSTO BR ATÉ A VILA SÃO CRISTÓVÃO, TENDO EM VISTA QUE A ATUAL ILUMINAÇÃO NÃO ESTÁ ADEQUADA PARA A ENTRADA DA CIDADE, COMPROMETENDO A SEGURANÇA DE MOTORISTAS E PEDESTRES.
Autoria: Antônio Marcos De Souza Monteiro
RequerimentoDocumento de 10/02/2026
Requerimento nº 0029/2026
SOLICITA AO DEMUTRAN MELHORIAS NA ROTATÓRIA DA AV. DRAGÃO DO MAR COM A AV. ARMANDO PRAÇA, EM FRENTE AO FRANGOLÂNDIA, A FIM DE MELHORAR O TRÂNSITO, ESPECIALMENTE DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL.
Autoria: Jocélio Barbosa Gondim
RequerimentoDocumento de 09/02/2026
Requerimento nº 0028/2026
SOLICITA À SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO ARACATIENSE DE FUTSAL ABERTO DE 2026.
Autoria: Elvyson Dos Santos Gomes
RequerimentoDocumento de 09/02/2026
Requerimento nº 0027/2026
SOLICITA AO DEMUTRAN QUE SEJAM REALIZADAS DEMARCAÇÕES E SINALIZAÇÕES NA AVENIDA DRAGÃO DO MAR, COM INDICAÇÃO DE METRAGEM E QUILOMETRAGEM, CONTENDO MARCAÇÕES PROGRESSIVAS, TAIS COMO: 200 M, 400 M, 600 M E 1 KM.
Autoria: Elvyson Dos Santos Gomes
RequerimentoDocumento de 09/02/2026
Requerimento nº 0026/2026
SOLICITA À SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEJA OFERTADO CURSO DE INGLÊS E ESPANHOL DESTINADO À TODOS OS PROFISSIONAIS QUE INTEGRAM O SETOR TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, TAIS COMO BUGUEIROS, GARÇONS, GUIAS TURÍSTICOS, ENTRE OUTROS.
Autoria: Elvyson Dos Santos Gomes
RequerimentoDocumento de 09/02/2026
Requerimento nº 0025/2026
SOLICITA À SEINFRA A RETIRADA DAS PEDRAS (COLOCADAS PELA REFERIDA SECRETARIA) NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO TRECHO LOCALIZADO APÓS A IMAGEM DA SANTA, BEM COMO A CONCLUSÃO/FECHAMENTO DA CALÇADA, A FIM DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E MOBILIDADE PARA OS MORADORES E PEDESTRES DA LOCALIDADE.
Autoria: Francisco José Mendes De Freitas
RequerimentoDocumento de 09/02/2026
Requerimento nº 0023/2026
SOLICITA À SEINFRA A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DA VILA ISAURA, BAIRRO FARIAS BRITO, TENDO EM VISTA QUE O CALÇAMENTO FOI BASTANTE DANIFICADO APÓS A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS.
Autoria: Maria Ilda De Souza