Processo Legislativo
Consulte requerimentos, projetos, indicações e outras matérias publicadas pela Câmara Municipal de Aracati.
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523 resultados
SOLICITA AO DEMUTRAN A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E, CONSTATADA A VIABILIDADE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA (REDUTOR DE VELOCIDADE) NA RUA ONDE RESIDE O MORADOR CONHECIDO COMO SR. GUERREIRO, NA COMUNIDADE DO SÍTIO CUMBE.
SOLICITA AO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL E À SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE DE LAZER O CUMPRIMENTO EM MEDIDA DE URGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 610/2022, EM VIGOR DESDE O DIA 31 DE AGOSTO DE 2022, PARA QUE SEJA FEITA A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO DOS ATLETAS QUE PLEITEIAM O PROGRAMA…
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SEINFRA, A RESTAURAÇÃO DA ARENINHA JOÃO LUCAS, LOCALIZADA NA RUA HILTON GONDIM BANDEIRA, BAIRRO ATERRO, INCLUINDO REPAROS NA ILUMINAÇÃO, BEM COMO SERVIÇOS DE LIMPEZA E PINTURA.
SOLICITA À SEINFRA, JUNTO À COSAMPA, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS ATUAIS POR LUMINÁRIAS EM LED, NAS SEGUINTE VIAS DO BAIRRO VÁRZEA DA MATRIZ: RUA PROURB C II, RUA PADRE PACHÊCO, TRAVESSA FELISMINO FILHO, TRAVESSA SALGADO FILHO E RUA SÃO PEDRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ATÉ A RUA PROURB, NESTE…
SOLICITA À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA ARENINHA DA COMUNIDADE DA BEIRADA, TENDO EM VISTA QUE O EQUIPAMENTO PÚBLICO ENCONTRA-SE EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, PREJUDICANDO O USO PELOS JOVENS E DEMAIS MORADORES DA LOCALIDADE.
SOLICITA À SEINFRA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA CORONEL ALEXANDRINO, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO PRÓXIMO AO INSS, ATÉ O FINAL DA REFERIDA VIA.
SOLICITA À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) BANHEIROS QUÍMICOS (MASCULINO E FEMININO) NO LARGO DA MATRIZ, NAS PROXIMIDADES DAS BARRACAS DE LANCHES, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DOS BARRAQUEIROS E COMERCIANTES QUE ATUAM NO LOCAL.
SOLICITA AO GOVERNO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTA, EM ANEXO À ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MOISÉS MARQUES, NA LOCALIDADE DE CAJAZEIRAS.
SOLICITA AO DEMUTRAN QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RUA JOAQUIM PONCIANO, DIANTE DAS CONSTANTES DESOBEDIÊNCIAS POR PARTE DOS MOTORISTAS, QUE VÊM TRAFEGANDO NA CONTRAMÃO NAQUELA VIA, COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA DE PEDESTRES E CONDUTORES.
SOLICITA À SEINFRA, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CE-371, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O INÍCIO DA COMUNIDADE DO CÓRREGO DOS RODRIGUES ATÉ O POSTO DE GASOLINA PRÓXIMO À ENTRADA DA PRAIA DE CANOA QUEBRADA.
