Processo Legislativo
Consulte requerimentos, projetos, indicações e outras matérias publicadas pela Câmara Municipal de Aracati.
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523 resultados
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando que seja feita a substituição das lâmpadas queimadas de quatro postes, situados na Praça da Vila São José.
Requer que seja enviado ofício ao Governo Municipal, solicitando que seja colocada sinalização em frente à Escola de Ensino Fundamental Maria Auxiliadora.
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando que seja feita a troca das lâmpadas da Areninha Sabocão.
Requer que seja enviado ofício a secretaria de educação, solicitando que seja feita a construção de uma Creche, na comunidade da Gameleira.
Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feita a construção de uma Areninha na comunidade do São Chico.
Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feito um remanejamento na Lei Orçamentária de 2022, na dotação destinada para o Carnaval (de praia e de rua), num total de 3 milhões 210 mil reais, aplicando estes valores para implantação do Campus da Universidade Estadual do Ceará - UECE, em Aracati, uma…
Que seja enviado ofício à Secretaria de Desenvolvimento Agrário, solicitando um trator agrícola pra arar as terras dos agricultores da Comunidade do São Chico.
Que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando em caráter de urgência, o imediato funcionamento da cozinha comunitária, instalada no prédio do CRAS - Bairro de Fátima, com a finalidade que sejam preparadas e distribuídas refeições para a população vitimada pela fome, agravada pela pandemia da covid-19.
Que solicitando que seja criada uma ouvidoria itinerante nos bairros e distritos de Aracati, onde a população poderá fazer reclamações e denúncias sem precisar se deslocar para o prédio da prefeitura. Será mais um mecanismo de incentivo à população exercer o direito da cidadania.
Que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feita a instalação da iluminação do Campo de Futebol como também o calçamento, em piso intertravado, na Rua dos Corinhos e a troca das luminárias queimadas na Quadra Poliesportiva Ruperto Cavalcante Porto, ambas na localidade do São Chico.
