Câmara Municipal de AracatiPortal da Câmara
Municipal de Aracati

Processo Legislativo

Matérias legislativas

Consulte requerimentos, projetos, indicações e outras matérias publicadas pela Câmara Municipal de Aracati.

Pesquisar matérias

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca.

Período de publicação

Matérias encontradas

523 resultados

Exportar CSV
RequerimentoDocumento de 23/02/2022

Requerimento nº 0034/2022

Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a troca de lâmpadas a vapor da rede pública de iluminação que se encontram queimadas por luminárias de LED, na comunidade de Lagoa do Jirau.

Autoria: Ivanildo Barros Falcão
RequerimentoDocumento de 23/02/2022

Requerimento nº 0033/2022

Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando que seja feita reforma nas quadras das seguintes localidades: Lagoa do Jirau, Lagoa do Pedro e Boca do Forno.

Autoria: Ivanildo Barros Falcão
RequerimentoDocumento de 23/02/2022

Requerimento nº 0032/2022

Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando que seja construído calçamento na Travessa Antônio Monteiro ao lado do Colégio Integrado, como também, no final da Rua Alexandre Lima, no bairro do Aterro.

Autoria: Ivanildo Barros Falcão
RequerimentoDocumento de 23/02/2022

Requerimento nº 0031/2022

Requer que seja encaminhado ao Ilmo. Sr. Prefeito Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia e a Secretária de Infraestrutura do Município do Aracati - SEINFRA, solicitando que seja vista a possibilidade de fazer a estrada em asfalto ligando a Br-304 na Comunidade dos Torres até o Cajueiro.

Autoria: Magno Lima Da Costa
RequerimentoDocumento de 23/02/2022

Requerimento nº 0030/2022

Requer que seja encaminhado ofício ao Ilmo. Sr. Prefeito Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia e a Secretário de esporte do Município de Aracati - SEJUV, solicitando que seja feita uma manutenção tanto na parte de iluminação como grades de proteção da quadra da Lagoa do Pedro.

Autoria: Magno Lima Da Costa
RequerimentoDocumento de 23/02/2022

Requerimento nº 0029/2022

Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de um posto de saúde no bairro de Nossa Senhora de Lourdes (MALOCA) em terreno do município, localizado próximo ao centro VIVA.

Autoria: Luiz Carlos Solheiro
RequerimentoDocumento de 23/02/2022

Requerimento nº 0028/2022

Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando que seja disponibilizada uma Casa de Apoio, na cidade de Fortaleza, para dar suporte aos pacientes do município de Aracati.

Autoria: Luiz Carlos Solheiro
RequerimentoDocumento de 23/02/2022

Requerimento nº 0027/2022

Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feita a substituição das lâmpadas a vapor, por lâmpadas de LED, localizada na comunidade do Cantinho.

Autoria: Luiz Carlos Solheiro
RequerimentoDocumento de 23/02/2022

Requerimento nº 0026/2022

Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando que seja feita a pavimentação de piso intertravado na Travessa Tabelião João Paulo.

Autoria: Francisco Kleber De Andrade Lima
RequerimentoDocumento de 23/02/2022

Requerimento nº 0025/2022

Requer que seja realizada uma Audiência Pública no Plenário desta Augusta Casa, para discutir sobre a desapropriação de parte da área não construída pertencente ao Colégio Marista de Aracati, para construção da sede da Universidade Estadual do Ceará - UECE.

Autoria: Jocélio Barbosa Gondim