Processo Legislativo
Consulte requerimentos, projetos, indicações e outras matérias publicadas pela Câmara Municipal de Aracati.
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523 resultados
Que seja enviado ofício a SEINFRA, solicitando a reforma da estrada que liga o trecho compreendido entre Outeiro à Barreira dos Vianas e da Comunidade da Varzinha à Boca do Forno.
Que seja enviado ofício a SEINFRA, solicitando que seja feita a restauração do calçamento da localidade de Barreira dos Vianas, visando beneficiar os moradores da região.
Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal junto a Secretaria de Saúde, solicitando que sejam ofertados os serviços de Neurologia, Pediatria e que seja ampliado o serviço de Endocrinologia no município de Aracati-CE.
Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal junto a Secretaria de Educação, solicitando que sejam ampliados os serviços ofertados pelo NAEI – Núcleo de Atendimento Especializado e Inclusão, no município de Aracati-CE.
Que eja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando junto a Secretaria de Saúde, que seja ofertado o serviço de histeroscopia no município de Aracati-CE.
Que seja constituído com urgência um grupo de trabalho especial, composto por vereadores, assessoria jurídica da casa e servidoras/es, para no prazo de 60 (sessenta) dias, preparar e apresentar um projeto de resolução reformando o regimento interno, para ser amplamente debatido e aprovado pelo plenário da desta casa.
Que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando junto a Secretaria Municipal de Saúde- SMS, a reforma total do prédio da Unidade Básica de Saúde do Pedregal-UBS 1 e 2, solicita também contratação de um veículo para o necessário deslocamento das equipes e medidas para garantir a segurança de usuários e profissionais. Visando melhores…
Que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feito um estudo técnico para desafogar o tráfego de algumas ruas da nossa cidade, viabilizando mão única de certas ruas que em momento de horário de pico já ficam com dificuldades de tráfego.
Que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feita a substituição das lâmpadas à vapor, por lâmpadas de LED, localizada na comunidade do Cantinho.
Que seja feita em regime de urgência a adesão do Programa Hora-trator, para beneficiar os agricultores do município e regiões, para que os mesmos possam ter a oportunidade de preparar o solo para plantio com a chegada do inverno.
