Processo Legislativo
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523 resultados
SOLICITA À ENEL A REMOÇÃO E REALOCAÇÃO DO POSTE QUE SE ENCONTRA INSTALADO DE FORMA INADEQUADA NO CENTRO DA VIA PÚBLICA, LOCALIZADO NA RUA DA IGREJA, Nº 14, NO SÍTIO BEIRADA, NO MUNICÍPIO DE ARACATI.
SOLICITA À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, APOIO E REALIZAÇÃO DA REGATA DA QUIXABA, EVENTO QUE HÁ MUITOS ANOS NÃO ACONTECE NESTA COMUNIDADE.
SOLICITA À CAGECE A CONSTRUÇÃO DE UMA ELEVATÓRIA DE ESGOTO NA VILA SÃO CRISTÓVÃO, COM A FINALIDADE DE INTERLIGAR O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO JÁ EXISTENTE À REDE DE SANEAMENTO.
SOLICITAM QUE HAJA A QUEBRA DE INTERSTÍCIO DO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PERMITINDO A VOTAÇÃO EM 2º (SEGUNDO) TURNO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 033, 034, 035 E 036/2025; E DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 04/2025, NA 41ª (QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA.
SOLICITA QUE SEJA REALIZADA NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2025, A 41ª (QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, APÓS O ENCERRAMENTO DA 40ª SESSÃO, PARA FINS DE QUEBRA DE INTERSTÍCIO DO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, POSSIBILITANDO A VOTAÇÃO, EM SEGUNDO TURNO, DO PROJETO DE LEI Nº 042/2025 (PLOA), DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO; E DO…
SOLICITA A QUEBRA DE INTERSTÍCIO DO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PERMITINDO A VOTAÇÃO EM 2º (SEGUNDO) TURNO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 032/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA 40ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA.
SOLICITA AO DEMUTRAN A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, E SE POSSÍVEL, REDUTORES DE VELOCIDADE, NO TRECHO PRÓXIMO À PONTE QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DA BEIRADA, DEVIDO A FREQUENCIA DE ACIDENTES QUE VEM ACONTECENDO NO LOCAL.
SOLICITA À SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA RETOMADA AS OBRAS DO PRÉDIO PRÓXIMO À EEEP PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA, ANTIGO LICEU, ONDE FUNCIONARÁ A NOVA SEDE DA CRECHE RITA CALIXTO.
SOLICITA AO DETRAN ESTADUAL QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA NA CE-371 E SEJAM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE, INICIANDO NA VILA SÃO JOSÉ, E SE ESTENDENDO PELAS LOCALIDADES DO ALBUQUERQUE E MUTAMBA, DEVIDO AOS GRAVES ACIDENTES QUE VEM ACONTECENDO COM BASTANTE FREQUÊNCIA.
SOLICITA À SEINFRA QUE SEJA FEITA A ESCAVAÇÃO DA LAGOA DO SKIBUNDA, ENTRE AS DUNAS DA BEIRADA E CANOA QUEBRADA.
