Processo Legislativo
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523 resultados
SOLICITA À SEINFRA CASA CIVIL E À SECRETARIA DE ESPORTE DE LAZER, EM VIRTUDE DA LEI Nº 610/2022,QUE JÁ ESTÁ EM VIGOR DESDE O DIA 31 DE AGOSTO DE 2022, SOLICITA, EM MEDIDA DE URGÊNCIA, PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO DOS ATLETAS QUE PLEITEIAM O PROGRAMA BOLSA ATLETA DE ALTO…
Que seja enviado ofício ao SEINFRA, solicitando que seja feita a construção de uma areninha, com parquinho e academia, na comunidade do Umari.
Requer que de conformidade com o art. 27, parágrafos 3º e 4º, da Lei Orgânica do Município, depois de ouvido o Plenário na forma Regimental, lhe seja concedido 60 (sessenta) dias de licença para tratar de interesse particular, a partir da presente data.
Requer que seja enviado ofício ao Governo Municipal, solicitando que seja feita pavimentação asfáltica na comunidade do Canapum.
Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feito o calçamento na Rua Projetada A, Porto José Alves, no bairro Pedregal, como também nas ruas do entorno do IFCE - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará | Campus Aracati
Que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando que seja construído o calçamento na Rua do Podoe e na Rua Rodagem do Mato, ambas na comunidade do Cajueiro.
Que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, por meio da SEINFRA, procedimentos de limpeza e capinagem nos bairros do Aterro e Nossa Senhora de Lourdes.
Que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, por meio de sua Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, assim como ao Governo do Estado do Ceará, por meio do Comando da Polícia Militar solicitando que seja reativado o Posto Policial da comunidade de Santa Teresa.
Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando que feita a construção de uma escola de Ensino Fundamental para a comunidade do Tabuleiro do Cabreiro, tendo em vista o crescimento da referida comunidade e que necessita de um espaço que comporte de maneira saudável e eficaz as crianças, jovens e adultos desta localidade no…
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando que sejam substituídas as lâmpadas queimadas da estrada do Dique, e solicita também, que seja instalada iluminação pública nos trechos que ainda faltam.
